5511123-85.2023.8.09.0011

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.220,16

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ciência

20/04/2025, 17:06

Processo Arquivado

15/04/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/04/2025, 00:00

Processo baixado à origem/devolvido

08/04/2025, 16:58

transitado em julgado no dia 08/04/2025

08/04/2025, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Juvenal Ferreira Montelo (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

08/04/2025, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

08/04/2025, 16:58

manifestação

18/03/2025, 14:46

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4154 em 17/03/2025

17/03/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL”. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Juvenal Ferreira Montelo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 16:51:53)

13/03/2025, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 16:51:53)

13/03/2025, 17:19

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

19/02/2025, 12:21

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 17:11

Decisão

•04/03/2024, 15:38

Despacho

•19/07/2024, 14:30

Sentença

•28/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:05

Ementa

•10/03/2025, 13:36

Relatório e Voto

•10/03/2025, 13:36