0093289-70.2017.8.09.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goianira - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/06/2025, 14:55

Resposta de alvará |Transferência de valor.

15/04/2025, 16:56

Processo Desarquivado

15/04/2025, 16:55

Processo Arquivado

07/03/2025, 11:01

Arquivamento

07/03/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIRA Goianira - Vara CriminalRua Itajá Qd. 7, s/n, VERDES MARES II, GOIANIRA - Goiás Fone:(62) 3611-4850 ATO ORDINATÓRIO Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Processo nº: 0093289-70.2017.8.09.0064 Art. 93, XIV, CF:“Servidores receberão delegação para a prática de atos de administra&cced

21/02/2025, 00:00

Vista a Defesa

20/02/2025, 16:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

20/02/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de GoianiraVara Criminal Autos nº: 0093289-70.2017.8.09.0064Autor(a): MINISTERIO PUBLICOAcusado(a): LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA O artigo 337 do Código de Processo Penal determina que com o trânsito em julgado da sentença que declara extinta a ação penal o valor pago pela fiança deverá ser restituído. Confira

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de GoianiraVara Criminal Autos nº: 0093289-70.2017.8.09.0064Autor(a): MINISTERIO PUBLICOAcusado(a): LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA O artigo 337 do Código de Processo Penal determina que com o trânsito em julgado da sentença que declara extinta a ação penal o valor pago pela fiança deverá ser restituído. Confira

20/02/2025, 00:00

Alvará Expedido

19/02/2025, 15:57

Encaminha alvará para conferência e assinatura

19/02/2025, 15:54

Guia da fiança

19/02/2025, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/02/2025 12:21:28)

19/02/2025, 15:13

Habilitação - Dra. Jordana Rocha

19/02/2025, 15:12

Documentos

Decisão

•14/02/2022, 22:11

Decisão

•07/06/2022, 13:32

Despacho

•19/02/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:44