5826898-25.2023.8.09.0025

Termo CircunstanciadoIncêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Caldas Novas - 2º Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

CPF 259.***.***-15

Autor

CARLITO PARREIRAS DE OLIVEIRA

CPF 014.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/05/2025, 16:56

Certidão Expedida

08/05/2025, 16:55

Extinção da punibilidade do suposto autor do fato, nos termos do art. 107, inc.I

12/04/2025, 10:28

P/ SENTENÇA

05/03/2025, 17:20

Juntada -> Petição

24/02/2025, 13:40

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/02/2025 14:29:01))

24/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Vistas MP

20/02/2025, 14:29

On-line para Caldas Novas - Promotoria do 2º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 14:29

Desmarcada - 17/03/2025 14:20

20/02/2025, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlito Parreiras De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL - )

20/02/2025, 14:26

Pedido de extinção 107, I CP

20/02/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisca Maria De Sousa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL MARCADA)

19/02/2025, 12:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlito Parreiras De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL MARCADA)

19/02/2025, 12:38

Documentos

Despacho

•19/01/2024, 19:06

Despacho

•14/04/2024, 12:46

Despacho

•04/07/2024, 15:41

Decisão

•01/10/2024, 13:51

Decisão

•18/11/2024, 18:53

Decisão

•18/02/2025, 17:11

Sentença

•12/04/2025, 10:28