5424280-35.2023.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.402,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF 968.***.***-72

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 917727/2025

26/09/2025, 17:41

Protocolizada Petição 917727/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:11

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:30