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5825738-47.2024.8.09.0051
Agravo Em Recurso EspecialTransferência de cotasSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Processos relacionados
Partes do Processo
FR INCORPORADORA LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-01
JOAO ARTUR RASSI
CPF 124.***.***-34
CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-90
TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRA
CPF 195.***.***-04
ZAIR NEIVA MOREIRA
CPF 154.***.***-15
Advogados / Representantes
DYOGO CROSARA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCAS DE CASTRO MEDRADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO FRANCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026
30/04/2026, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:10Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
28/04/2026, 15:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
24/04/2026, 10:22Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
24/04/2026, 08:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2026, 06:31Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2026, 06:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026
24/04/2026, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:13Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
17/04/2026, 20:10Determinada a distribuição do feito
17/04/2026, 20:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
31/03/2026, 13:20Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/03/2026, 13:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
18/03/2026, 12:10Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/04/2026, 20:10