5162032-18.2023.8.09.0135

Acao Penal Procedimento SumarioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CARLOS ROBERTO ANDRADE

CPF 157.***.***-68

VITIMA

VALDIRENE APARECIDA ANDRADE

CPF 045.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico

20/02/2025, 00:00

Por ANGELA ACOSTA GIOVANINI (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (19/02/2025 13:05:27))

19/02/2025, 19:22

On-line para Quirinópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

19/02/2025, 13:05

On-line para Adv(s). de Valdirene Aparecida Andrade - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

19/02/2025, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRA - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

19/02/2025, 13:05

P/ DECISÃO

05/02/2025, 14:41

Resposta à Acusação

05/02/2025, 13:54

Aceita Nomeação

05/02/2025, 13:54

Por (Polo Passivo) FELIPE MEDEIROS SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (27/01/2025 10:23:51))

05/02/2025, 13:53

On-line para Adv(s). de Valdirene Aparecida Andrade - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 27/01/2025 10:23:51)

27/01/2025, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdirene Aparecida Andrade - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

27/01/2025, 10:23

CERTIDAO

20/01/2025, 13:03

P/ DECISÃO

20/01/2025, 13:03

renúncia ao mandato

03/01/2025, 12:06

intimar defesa constituída

02/12/2024, 12:09

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 19:20

Decisão

•24/03/2023, 19:52

Decisão

•10/07/2023, 15:11

Decisão

•28/07/2023, 10:52

Decisão

•04/08/2023, 13:35

Despacho

•11/08/2023, 18:42

Decisão

•13/11/2023, 12:28

Decisão

•18/01/2024, 15:53

Decisão

•07/02/2024, 13:22

Despacho

•29/02/2024, 17:36

Despacho

•31/03/2024, 18:53

Despacho

•13/05/2024, 09:23

Decisão

•24/07/2024, 13:14

Ementa

•07/08/2024, 08:53

Relatório e Voto

•07/08/2024, 08:53