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5841285-30.2024.8.09.0051
Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
6ª Câmara Cível
Partes do Processo
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
JORGE BARBOSA DOS REIS 79289037172
CNPJ 30.***.***.0001-00
JORGE BARBOSA DOS REIS
CPF 792.***.***-72
Advogados / Representantes
UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/03/2025 11:01:05))
24/03/2025, 03:05Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO INDEFERIDO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME. Agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás contra decisão que, em ação de reintegração de posse, deferiu parcialmente a liminar para determinar a reintegraç&atild
14/03/2025, 00:00On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 11:01:05)
13/03/2025, 11:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PSJ (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 11:01:05)
13/03/2025, 11:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jorge Barbosa Dos Reis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 11:01:05)
13/03/2025, 11:09Ofício(s) Expedido(s)
13/03/2025, 11:02(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)
13/03/2025, 11:01Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/02/2025 13:10:38))
05/03/2025, 03:06Pub. no DJE Nº 4140 Suplemento - SEÇÃO I a pauta virtual desig p/ 10/03/2025
21/02/2025, 12:57Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
20/02/2025, 00:00On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/02/2025 13:10:38)
19/02/2025, 13:10Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PSJ (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/02/2025 13:10:38)
19/02/2025, 13:10Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jorge Barbosa Dos Reis (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/02/2025 13:10:38)
19/02/2025, 13:10(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
19/02/2025, 13:10Conclusão ao Relator
14/02/2025, 10:54Documentos
Decisão
•06/09/2024, 07:59
Despacho
•04/10/2024, 21:16
Decisão Monocrática
•21/11/2024, 10:23
Despacho
•09/01/2025, 12:02
Ementa
•10/03/2025, 15:25
Relatório e Voto
•10/03/2025, 15:25