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6071879-10.2024.8.09.0159
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Santo Antônio do Descoberto - Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ROGERIO DOS SANTOS BRITO
CPF 893.***.***-53
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/GO 168148•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
02/06/2025, 18:40Processo Arquivado
02/06/2025, 18:40Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência
15/04/2025, 10:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Dos Santos Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )
15/04/2025, 10:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Latam Airlines Group S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )
15/04/2025, 10:41P/ SENTENÇA
20/03/2025, 17:39prazo decorrido
20/03/2025, 17:38Petições Diversas
26/02/2025, 11:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes",
20/02/2025, 00:00Despacho -> Mero Expediente
19/02/2025, 13:18Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Dos Santos Brito (Referente à Mov. - )
19/02/2025, 13:18Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Latam Airlines Group S/a (Referente à Mov. - )
19/02/2025, 13:18P/ SENTENÇA
14/02/2025, 12:10petição
12/02/2025, 17:56aviso recebimento
07/02/2025, 12:49Documentos
Decisão
•27/11/2024, 10:05
Ato Ordinatório
•23/01/2025, 10:44
Despacho
•19/02/2025, 13:18
Sentença
•15/04/2025, 10:41