6159284-43.2024.8.09.0011

Execucao Da PenaCrimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pires do Rio - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARCIO DE CASTRO SANTOS

VITIMA

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

ELISVALDO ANTONIO CAIXETA

Reu

MATHEUS RIBEIRO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

23/04/2025, 17:46

Guia inserida no SEEU

23/04/2025, 13:49

Guia de execução penal definitiva

09/04/2025, 17:05

Guia de execução penal expedida

08/04/2025, 15:15

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/04/2025 16:27:33))

04/04/2025, 17:14

Vítima intimada da sentença.

04/04/2025, 16:55

FAC-SINIC

04/04/2025, 16:41

Comprovante do cadastro no TRE.

04/04/2025, 16:35

On-line para Adv(s). de ELISVALDO ANTONIO CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/04/2025 16:27:33)

04/04/2025, 16:27

UHD

04/04/2025, 16:27

transitado em julgado em 01/04/25.

02/04/2025, 17:18

Alvará de soltura cumprido

01/04/2025, 17:30

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (27/03/2025 10:35:18))

27/03/2025, 17:57

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (27/03/2025 10:35:18))

27/03/2025, 15:28

Comprovante de envio de Alvará de Soltura e mandado de intimação à UP

27/03/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•25/12/2024, 20:20

Decisão

•26/12/2024, 15:01

Decisão

•09/01/2025, 18:16

Despacho

•14/01/2025, 16:31

Despacho

•15/01/2025, 11:02

Despacho

•19/02/2025, 12:47

Sentença

•27/03/2025, 10:35