6151767-05.2024.8.09.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIntolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Alvorada do Norte - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCARIA FEITOSA DA SILVA FERNANDES

VITIMA

VANDERLEY RODRIGUES FERNANDES

Reu

REGINALDO RODRIGUES FERNANDES

CPF 932.***.***-34

TESTEMUNHA_JUIZO

BEATRIZ RODRIGUES FERNANDES TESTEMUNHA ACUSACAO

CPF 973.***.***-34

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS

OAB/GO 56885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Envio de Mídia Gravada em 08/05/2025 - 10:00 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

09/05/2025, 18:58

Certidão Expedida

08/05/2025, 14:50

Processo Arquivado

08/05/2025, 14:50

Realizada com Sentença - 08/05/2025 10:00

08/05/2025, 10:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

08/05/2025, 10:38

Para BEATRIZ RODRIGUES FERNANDES TESTEMUNHA ACUSAÇÃO (Mandado nº 4739027 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/04/2025 18:49:02))

23/04/2025, 17:16

Para LFSF (Mandado nº 4738427 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/04/2025 18:49:02))

23/04/2025, 17:13

Para REGINALDO RODRIGUES FERNANDES (Mandado nº 4738435 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/04/2025 18:49:02))

15/04/2025, 17:40

Para VANDERLEY RODRIGUES FERNANDES (Mandado nº 4738414 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/04/2025 18:49:02))

14/04/2025, 20:41

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/04/2025 18:51:36))

11/04/2025, 21:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANDERLEY RODRIGUES FERNANDES - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 10/04/2025 18:51:36)

10/04/2025, 19:02

On-line para Alvorada do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 10/04/2025 18:51:36)

10/04/2025, 19:02

Para Alvorada do Norte - Central de Mandados (Mandado nº 4739027 / Para: BEATRIZ RODRIGUES FERNANDES TESTEMUNHA ACUSAÇÃO)

10/04/2025, 19:00

Para Alvorada do Norte - Central de Mandados (Mandado nº 4738435 / Para: REGINALDO RODRIGUES FERNANDES)

10/04/2025, 18:59

Para Alvorada do Norte - Central de Mandados (Mandado nº 4738427 / Para: LFSF)

10/04/2025, 18:56

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 14:18

Decisão

•02/03/2025, 17:36

Termo de Audiência com Sentença

•08/05/2025, 10:38