6048279-49.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO VITOR DE SOUSA BARROS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

04/04/2025, 14:15

arquivamento

04/04/2025, 14:15

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/03/2025 18:54:50))

17/03/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOÃO VITOR DE SOUSA BARROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto e Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 25AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 6048279-49.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA - GO

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Vitor De Sousa Barros - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 18:54:50)

13/03/2025, 14:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 18:54:50)

13/03/2025, 14:11

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 18:54

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/02/2025 14:08:52))

04/02/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

03/02/2025, 14:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Vitor De Sousa Barros - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/02/2025, 14:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/02/2025, 14:08

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

03/02/2025, 14:08

P/ O RELATOR

27/01/2025, 14:30

Despacho -> Mero Expediente

24/01/2025, 10:20

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 13:30

Decisão

•21/01/2025, 10:41

Despacho

•24/01/2025, 10:20

Relatório e Voto

•10/03/2025, 12:19

Ementa

•10/03/2025, 12:19