5653098-17.2022.8.09.0113

Agravo Em Recurso EspecialTerras DevolutasBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 142.146,98

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARLOS CESAR MARIANO DE SOUSA

CPF 788.***.***-34

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GOMES DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CELIO ABRAO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534652 - AgInt no AREsp 2921173 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Conhecido o recurso de CARLOS CESAR MARIANO DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00534652/2025 - AgInt no AREsp 2921173/GO

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:16

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534652/2025 - AgInt no AREsp 2921173/GO

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

16/09/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/09/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 534652/2025 - AgInt

12/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534652 - AgInt no AREsp 2921173 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 21:10

Revogada decisão anterior datada de 23/05/2025

09/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10