6071724-40.2024.8.09.0051

Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

ROMARIO COSTA DE OLIVEIRA AMORIM

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA

OAB/GO 40857•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comprovante de Leitura de Malote Digital 1ª UPJ das V. Crim.Dos Crim.P c. R e D.

23/05/2025, 14:19

Comprovante de Leitura de Malote Digital 1ª UPJ das V. Crim.Dos Crim.P c. R e D.

23/05/2025, 14:11

Comprovante de Leitura de Malote da 1ª Vara de Execução Penal - Goiânia

23/05/2025, 13:19

Envio de Malote Digital ao JD de origem e JD da Execução

23/05/2025, 08:20

À Secretaria para providências

22/05/2025, 16:51

P/ O RELATOR

21/05/2025, 11:57

Decisão do STJ

21/05/2025, 11:54

Processo Desarquivado

21/05/2025, 11:53

Processo Arquivado

08/05/2025, 15:47

transitado em julgado dia 30/04/25

08/05/2025, 15:46

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/04/2025 18:39:07))

15/04/2025, 13:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

14/04/2025, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romario Costa De Oliveira Amorim (Referente à Mov. - )

14/04/2025, 18:39

(Sessão do dia 02/04/2025 09:00)

14/04/2025, 18:39

(Sessão do dia 02/04/2025 09:00)

03/04/2025, 08:03

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 17:38

Despacho

•05/02/2025, 14:02

Relatório e Voto

•14/04/2025, 18:39

Ementa

•14/04/2025, 18:39

Despacho

•22/05/2025, 16:51