5013035-34.2022.8.09.0166

Execucao Da PenaCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

B. K. G. S.

CPF 032.***.***-88

VITIMA

MATEUS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE GOMES HORBYLON CASTRO

OAB/GO 42728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/01/2026, 15:30

Certidão Expedida

29/01/2026, 15:29

Juntada de Documento

15/09/2025, 19:14

Certidão Expedida

11/09/2025, 17:52

Certidão Expedida

01/07/2025, 09:05

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

30/06/2025, 21:32

Mandado Cumprido

28/05/2025, 12:02

Mandado Expedido

14/05/2025, 12:23

Cálculo de Custas

14/05/2025, 08:24

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 17:40

Certidão Expedida

30/04/2025, 17:39

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2025, 16:04

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2025, 16:04

Processo baixado à origem/devolvido

24/04/2025, 08:37

Processo baixado à origem/devolvido

24/04/2025, 08:37

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 14:08

Decisão

•02/08/2022, 14:55

Decisão

•10/11/2022, 14:59

Despacho

•10/01/2023, 15:40

Despacho

•25/01/2023, 13:58

Termo de Audiência

•02/05/2023, 19:02

Sentença

•02/05/2023, 19:01

Sentença

•08/05/2023, 13:21

Sentença

•08/05/2023, 13:23

Decisão

•12/06/2023, 10:25

Despacho

•14/06/2023, 18:39

Despacho

•05/07/2023, 08:21

Despacho

•02/08/2023, 16:46

Decisão

•09/10/2023, 19:25

Despacho

•14/12/2023, 11:16