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5265035-74.2019.8.09.0152
Agravo Em Recurso EspecialUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VICE-PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS MONTALVAO PRATEADO
CPF 883.***.***-68
ESPOLIO CLEWTON BARBOSA DE CASTRO
CPF 123.***.***-72
MELISSA MORAIS DE CASTRO GONCALVES
CPF 807.***.***-68
Advogados / Representantes
MAYCON EFRAIM MENDES MONTEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCO VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA NUNES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
10/03/2026, 16:43Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 16:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111406/2026
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12/02/2026, 16:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1150420/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
12/02/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:23Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
10/02/2026, 17:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150420 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2872754 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 17:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/02/2026, 17:02Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para MELISSA MORAIS DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1150420/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1003.
05/02/2026, 15:15Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para CLEWTON BARBOSA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1150420/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1003.
05/02/2026, 15:15Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1150420/2025 -
02/12/2025, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:06Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1150420/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)
28/11/2025, 18:45Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
28/11/2025, 18:00Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2025, 21:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/06/2025, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•02/09/2025, 19:50
EMENTA / ACORDÃO
•28/10/2025, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2026, 17:10