5040676-27.2025.8.09.0025

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.667,89

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

28/06/2025, 14:10

Processo Arquivado

28/06/2025, 14:10

Ofício Comunicatório

26/06/2025, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Spe Caldas Urbanismo Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (29/05/2025 15:17:38))

29/05/2025, 18:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Antonio Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (29/05/2025 15:17:38))

29/05/2025, 18:24

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Spe Caldas Urbanismo Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 29/05/2025 15:17:38)

29/05/2025, 15:27

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Renato Antonio Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 29/05/2025 15:17:38)

29/05/2025, 15:27

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)

29/05/2025, 15:17

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

26/05/2025, 09:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Antonio Martins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

23/05/2025, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Spe Caldas Urbanismo Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

23/05/2025, 16:18

P/ O RELATOR

15/05/2025, 11:46

contrarrazões ao Embargos de Declaração

15/05/2025, 10:28

Apresentar contrarrazões aos embargos de declaração

09/05/2025, 09:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Antonio Martins - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/05/2025, 09:02

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 17:33

Decisão Monocrática

•23/01/2025, 13:04

Decisão Monocrática

•07/02/2025, 13:26

Despacho

•31/03/2025, 12:29

Relatório e Voto

•22/04/2025, 12:38

Despacho

•23/05/2025, 16:18

Relatório e Voto

•26/05/2025, 16:21