5739887-74.2023.8.09.0051

Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.301,19

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

CARLOS PEREIRA SILVA

CPF 549.***.***-20

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada -> Petição

12/03/2025, 18:03

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/02/2025 11:25:18))

05/03/2025, 03:12

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (10/02/2025 17:39:55))

20/02/2025, 00:43

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/02/2025 11:25:18)

19/02/2025, 14:37

Juntada -> Petição

17/02/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"47","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Aguardando Decurso de Prazo","prazo":"30","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOI&Aacute

13/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

12/02/2025, 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Pereira Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/02/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5739887-74.2023.8.09.0051Autor(a): Estado De GoiasRé(u): Carlos Pereira Silva Vistos etc.Compulsando os autos com a devida acuid

11/02/2025, 00:00

P/ DECISÃO

10/02/2025, 18:08

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (CNJ:12457) - )

10/02/2025, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Pereira Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (CNJ:12457) - )

10/02/2025, 17:39

P/ DECISÃO

07/02/2025, 12:46

Certidão - decurso de prazo - embargos à execução - concluso - ev. 40

07/02/2025, 12:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Pereira Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/08/2024 12:06:14)

21/10/2024, 14:55

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 15:08

Despacho

•09/02/2024, 11:08

Despacho

•12/04/2024, 18:57

Sentença

•04/06/2024, 20:47

Decisão

•10/02/2025, 17:39

Despacho

•12/02/2025, 14:44