5687651-26.2024.8.09.0144

Tutela Antecipada AntecedenteIsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Silvânia - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

19/09/2025, 16:45

Processo Arquivado

19/09/2025, 16:45

Intimação Lida

11/08/2025, 03:03

Intimação Efetivada

01/08/2025, 15:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

01/08/2025, 15:19

Intimação Expedida

01/08/2025, 15:19

Autos Conclusos

12/06/2025, 14:54

Intimação Lida

05/05/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia do Juizado da Fazenda Pública Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.: 5687651-26.2024.8.09.0144Requerente: Eucelio Castro De OliveiraRequerido: Estado De GoiasDESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade da produção, com a advertência de que serão indeferidas as provas inúteis e meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC).Silvânia, data da assinatura eletrônica.Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito respondente(Decreto Judiciário n. 1.605/2025).A4

23/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

22/04/2025, 06:44

Intimação Efetivada

22/04/2025, 06:44

Intimação Expedida

22/04/2025, 06:44

Prazo Decorrido

31/03/2025, 15:05

Autos Conclusos

31/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia do Juizado da Fazenda Pública Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5687651-26.2024.8.09.0144Requerente: Eucelio Castro De OliveiraRequerido: Estado De GoiasDECISÃOI. Trata-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo au

12/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 20:11

Decisão

•27/07/2024, 08:33

Despacho

•18/11/2024, 20:19

Despacho

•22/04/2025, 06:44

Despacho

•01/08/2025, 15:19