5486285-48.2022.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOAO GILBERTO PEREIRA - REPRESENTADO POR MARIA GABRIELA FERREIRA

CPF 315.***.***-49

Autor

SANDRO ROGERIO RODRIGUES BATISTA-SECRETARIO ESTADUAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

CPF 699.***.***-72

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/06/2025, 07:51

Despacho -> Mero Expediente

26/06/2025, 20:40

P/ O RELATOR

26/06/2025, 17:13

Automaticamente para ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (13/06/2025 18:13:56))

26/06/2025, 03:03

Por Abraão Júnior Miranda Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (13/06/2025 18:13:56))

19/06/2025, 14:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Gilberto Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (13/06/2025 18:13:56))

16/06/2025, 12:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Joao Gilberto Pereira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 13/06/2025 18:13:56)

16/06/2025, 12:12

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 13/06/2025 18:13:56)

16/06/2025, 12:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 13/06/2025 18:13:56)

16/06/2025, 12:12

Conclusão ao Relator

10/06/2025, 13:25

P/ O RELATOR

10/06/2025, 13:25

Automaticamente para ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/05/2025 13:49:56))

02/06/2025, 03:11

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/05/2025 13:49:56)

23/05/2025, 13:51

Despacho -> Mero Expediente

23/05/2025, 13:49

P/ O RELATOR

20/05/2025, 12:10

Documentos

Decisão

•17/08/2022, 17:19

Decisão

•21/09/2022, 10:29

Despacho

•30/09/2022, 20:13

Decisão Monocrática

•07/12/2022, 12:32

Despacho

•02/02/2023, 16:17

Ementa

•02/05/2023, 21:29

Relatório e Voto

•02/05/2023, 21:29

Decisão

•15/06/2023, 14:54

Despacho

•11/12/2024, 16:36

Despacho

•28/01/2025, 10:42

Despacho

•29/01/2025, 23:19

Despacho

•23/05/2025, 13:49

Decisão

•13/06/2025, 18:13

Despacho

•26/06/2025, 20:40