5940432-76.2024.8.09.0100

Agravo de InstrumentoICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.084.240,96

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

15/07/2025, 23:02

(Por 360 dias)

15/07/2025, 23:02

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

07/07/2025, 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Panificadora E Mercearia Elohin Ltda-me (Referente à Mov. Intimação Expedida (12/06/2025 09:13:06))

12/06/2025, 09:21

Certidão de Intimação para Contraminutar Agravo

12/06/2025, 09:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Panificadora E Mercearia Elohin Ltda-me (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

12/06/2025, 09:13

(Recurso Agravo ao Stj)

12/06/2025, 09:12

Agravo em Recurso Especial - PGE-GO

11/06/2025, 13:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Panificadora E Mercearia Elohin Ltda-me (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (02/06/2025 09:44:34))

03/06/2025, 15:32

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 02/06/2025 09:44:34)

03/06/2025, 14:51

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Panificadora E Mercearia Elohin Ltda-me (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 02/06/2025 09:44:34)

03/06/2025, 14:51

Súmulas 284/STF e 83/STJ

02/06/2025, 09:44

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

07/05/2025, 07:22

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/05/2025, 07:22

Contrarrazões ao Recurso Especial

24/04/2025, 16:49

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 15:12

Relatório

•17/10/2024, 17:27

Ementa

•04/11/2024, 11:17

Relatório e Voto

•04/11/2024, 11:17

Despacho

•22/11/2024, 15:09

Despacho

•03/12/2024, 18:42

Ementa

•09/12/2024, 11:47

Relatório e Voto

•09/12/2024, 11:47

Despacho

•23/01/2025, 18:19

Ementa

•27/01/2025, 12:05

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:05

Decisão

•02/06/2025, 09:44