0184714-39.2017.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ELIZABETE APARECIDA SANTOS

VITIMA

VANIA TEREZINHA COELHO

CPF 440.***.***-20

VITIMA

LUCI FERNANDES BASTOS

VITIMA

MARIA NADIR LIMA SOUZA

CPF 213.***.***-15

VITIMA

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS

OAB/GO 31891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/05/2025, 14:05

Arquivamento dos Autos

19/05/2025, 14:02

Transitado em Julgado

19/05/2025, 13:57

Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (25/04/2025 17:20:50))

08/05/2025, 15:18

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 25/04/2025 17:20:50)

07/05/2025, 08:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RODRIGO RODRIGUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 25/04/2025 17:20:50)

28/04/2025, 12:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GIOVANNA AUGUSTA MOREIRA FERNANDES RODRIGUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 25/04/2025 17:20:50)

28/04/2025, 12:55

Ausência de dolo

25/04/2025, 17:20

P/ SENTENÇA

25/02/2025, 14:11

Juntada -> Petição -> Alegações finais

25/02/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 0184714-39.2017.8.09.0175 Autuado/acusado(a)(s): RODRIGO RODRIGUES e GIOVANNA AUGUSTA MOREIRA FERNANDES DECISÃO O Ministério Público ofereceu Denúncia em desfavor de Rodrigo Rodrigues e Giovanna Augusta Moreira Fernandes, maiores de 21 anos na data dos fatos e qu

14/02/2025, 00:00

Decisão -> deferimento

13/02/2025, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RODRIGO RODRIGUES (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

13/02/2025, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GIOVANNA AUGUSTA MOREIRA FERNANDES RODRIGUES (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

13/02/2025, 14:41

P/ DESPACHO

04/02/2025, 14:20

Documentos

Decisão

•14/10/2021, 17:21

Decisão

•25/11/2021, 11:52

Despacho

•07/01/2022, 16:12

Despacho

•20/07/2022, 17:30

Decisão

•19/08/2022, 15:55

Decisão

•31/10/2022, 15:05

Decisão

•13/02/2023, 14:41

Decisão

•01/03/2023, 16:48

Decisão

•13/06/2023, 15:45

Decisão

•13/07/2023, 17:34

Decisão

•14/07/2023, 15:55

Despacho

•15/02/2024, 16:31

Despacho

•31/10/2024, 17:47

Decisão

•29/11/2024, 14:13

Despacho

•16/01/2025, 16:52