5576654-70.2022.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

IGOR DE AQUINO

CPF 842.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:29

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS

25/03/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:03

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 14:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 17:20