5092860-13.2024.8.09.0051

Acordo De Nao Persecucao PenalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ITALLO DE BRITO SOUZA LUZ

VITIMA

OTAVIO PACHECO DE OLIVEIRA NETO

Reu

CB PM CONDUTOR E TESTEMUNHA EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

NAO_VINCULADOS

YGOR PEREIRA RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/03/2025, 10:10

Transitado em Julgado

06/03/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OTAVIO PACHECO DE OLIVEIRA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 19/02/2025 16:22:15)

19/02/2025, 18:19

Alvará Expedido

19/02/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO deferimento (CNJ:12444)","Id_ClassificadorPendencia":"604075"} Configuracao_Projudi--> ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIAGABINETE DO JUIZ DA 2ª VARA DAS GARANTIASFórum Cível Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, nº 722, Qd. G, Lt. 04, Sl. 804 - Park Lozandes, GOIÂNIA, Estado de Goiás, 74884-120Telefone para contato: (62) 3018-8310/8313/8314E-mail: [email protected] Autos nº 5092860-13.2024.8.0

18/02/2025, 00:00

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (17/02/2025 15:24:45))

17/02/2025, 16:56

restituição de fiança e subsequente arquivamento

17/02/2025, 15:24

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. - )

17/02/2025, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OTAVIO PACHECO DE OLIVEIRA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

17/02/2025, 15:24

Requer retituição da Fiança

14/02/2025, 16:13

P/ DECISÃO

12/02/2025, 12:34

Juntada -> Petição

11/02/2025, 16:05

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/02/2025 11:33:15))

11/02/2025, 16:05

Vista ao MP

10/02/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•14/02/2024, 16:06

Decisão

•22/05/2024, 18:26

Decisão

•18/07/2024, 20:23

Decisão

•05/09/2024, 11:11

Despacho

•13/12/2024, 20:42

Decisão

•03/02/2025, 15:04

Despacho

•10/02/2025, 11:33

Decisão

•17/02/2025, 15:24