6149143-88.2024.8.09.0067

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Goiatuba - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos

Partes do Processo

ALVIN MATERIAIS ELETRICOS

CNPJ 16.***.***.0001-44

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JACOB DE OLIVEIRA

OAB/GO 70988•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/06/2025, 10:53

Transitado em Julgado

17/06/2025, 10:52

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (25/04/2025 17:53:13))

05/05/2025, 03:11

SENTENÇA

25/04/2025, 17:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvin Materiais Elétricos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

25/04/2025, 17:53

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

25/04/2025, 17:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/04/2025 08:50:29))

23/04/2025, 03:00

P/ SENTENÇA

22/04/2025, 09:48

PGE

15/04/2025, 22:34

despacho

13/04/2025, 08:50

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/04/2025, 08:50

P/ SENTENÇA

02/04/2025, 15:26

Desistência (art. 485, inc. VIII, CPC)

02/04/2025, 14:59

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/03/2025 11:13:52))

17/03/2025, 03:08

PGE

10/03/2025, 16:17

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:13

Despacho

•13/04/2025, 08:50

Sentença

•25/04/2025, 17:53