5152149-74.2024.8.09.0147

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.431,26

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Prazo Decorrido P/ Ambas as Partes Manifestarem Sobre o Retorno da Turma

24/04/2025, 14:20

P/ DECISÃO

24/04/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/04/2025, 00:00

intimação das partes - retorno dos autos da Turma Rcursal

08/04/2025, 15:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Jose Ribeiro Moreira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/04/2025, 15:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/04/2025, 15:15

14/03/2025

17/03/2025, 21:43

Autos Devolvidos da Instância Superior

17/03/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria José Ribeiro Moreira Recorrido: Banco BMG S/A Comarca de origem: São Luís de Montes Belos - Juizado Especial Cível Juiz Redator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (ART. 46, LEI Nº 9.099/95) RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DA Relatório e Voto - Protocolo: 5152149-74.2024.8.09.0147

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Jose Ribeiro Moreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/02/2025 15:27:40)

17/02/2025, 15:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/02/2025 15:27:40)

17/02/2025, 15:48

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

17/02/2025, 15:27

Voto Prevalecente

17/02/2025, 15:27

Voto Vencido

17/02/2025, 15:27

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 13:52

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 19:40

Sentença

•26/07/2024, 17:46

Decisão

•28/08/2024, 23:23

Despacho

•15/01/2025, 15:08

Decisão

•25/04/2025, 07:20