5018661-82.2021.8.09.0129

Procedimento do Juizado Especial CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 57.614,06

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

AGUINEL ALVES BARBOSA FILHO

CPF 391.***.***-34

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/05/2025, 18:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinel Alves Barbosa Filho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

29/04/2025, 17:10

P/ DECISÃO

28/03/2025, 16:26

Decurso de prazo partes manifestarem retorno dos autos

28/03/2025, 16:26

Automaticamente para (Polo Passivo)O Estado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (17/02/2025 15:57:41))

27/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Juizado das Fazendas Públicas C E R T I D Ã O ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nesta data, em atenção ao disposto no artigo 152, VI, do CPC, bem como em cumprimento a Portaria nº 48/2021, Item 8 dos Principais Objetivos, e ao artigo 130, inciso X, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (2021), procedo a intimação das partes, via d

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinel Alves Barbosa Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/02/2025 15:57:41)

17/02/2025, 15:58

On-line para Adv(s). de O Estado (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/02/2025 15:57:41)

17/02/2025, 15:58

Ato Ordinatório

17/02/2025, 15:57

Transitado em Julgado

12/02/2025, 08:34

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/02/2025, 08:34

Automaticamente para (Polo Passivo)O Estado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) (13/12/2024 07:25:22))

21/01/2025, 03:08

On-line para Adv(s). de O Estado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) - 13/12/2024 07:25:22)

13/12/2024, 07:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinel Alves Barbosa Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) - 13/12/2024 07:25:22)

13/12/2024, 07:48

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

13/12/2024, 07:25

Documentos

Decisão

•05/02/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 14:54

Sentença

•10/09/2021, 18:38

Decisão

•25/10/2021, 15:39

Despacho

•10/12/2021, 10:11

Relatório e Voto

•31/01/2022, 11:04

Ementa

•31/01/2022, 11:04

Despacho

•22/03/2022, 17:54

Despacho

•22/05/2024, 21:38

Despacho

•05/06/2024, 09:13

Despacho

•21/11/2024, 13:00

Ementa

•09/12/2024, 17:45

Relatório e Voto

•09/12/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:57

Decisão

•29/04/2025, 17:10