5637156-22.2024.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaRemuneraçãoMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

SILIO RODRIGUES

CPF 009.***.***-34

Autor

ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES

CPF 182.***.***-53

Autor

LUCIANO DE MORAES RODRIGUES

CPF 179.***.***-20

Autor

MARIA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES

CPF 247.***.***-20

Autor

MARIANGELA RODRIGUES DI BELLA

CPF 214.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:10

Conhecido o recurso de ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, MARIA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES, MARIANGELA RODRIGUES DI BELLA, SILIO RODRIGUES JUNIOR e SÍLIO RODRIGUES - ESPÓLIO e não-provido

11/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/01/2026, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/01/2026, 23:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34672/2026

19/01/2026, 23:21

Protocolizada Petição 34672/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 23:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142583/2025

24/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1142583/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 16:28

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 48085 e à decisão de fl. 323, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o ESTADO DE GOIAS como recorrido.

29/09/2025, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/09/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 17:20