5058420-13.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO

CPF 725.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

FLAVIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR

CPF 087.***.***-33

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO

OAB/GO 39028•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Conhecido (12/02/2025 13:05:19))

18/02/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Diogo Emilio Rezende de Carvalho Paciente: Flavio Borges dos Santos Junior Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO O advogado Diogo Emilio Rezende de Carvalho, inscrito na OAB/GO, sob o nº 39.028, com fundamento no artig Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges HABEAS CORPUS Nº 5058420-13.2025.8.09.0000 Comarca: Pontalina

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Borges Dos Santos Junior - Paciente (Referente à Mov. Não Conhecido - 12/02/2025 13:05:19)

17/02/2025, 16:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 12/02/2025 13:05:19)

17/02/2025, 16:35

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 13:05

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

05/02/2025, 13:53

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/02/2025, 13:52

P/ O RELATOR

03/02/2025, 17:41

Pelo não conhecimento da ordem.

03/02/2025, 17:40

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/01/2025 13:48:52))

03/02/2025, 17:40

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

30/01/2025, 11:42

À Procuradoria Geral De Justiça

29/01/2025, 13:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/01/2025, 13:48

Informações Prestadas

29/01/2025, 13:48

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 10:53

Despacho

•04/02/2025, 12:10

Relatório e Voto

•10/02/2025, 15:03

Ementa

•10/02/2025, 15:03