0129576-74.2018.8.09.0168

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

WENDERSON DE JESUS MORAES SILVEIRA

CPF 053.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE SOUZA FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NAYARA FIRMES CAIXETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758896/2024

02/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 758896/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:24

Expedição de Ofício nº 142271/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

30/08/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 07:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar provimento ao Recurso Especial

30/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 12:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:42

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

11/12/2023, 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/06/2023, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 07:10

Ofício

•30/08/2024, 08:54