5369917-60.2023.8.09.0051

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NURIA YASMIN DAMASCENO CORREIA

VITIMA

GABRIEL AIRTON INACIO DIAS

CPF 703.***.***-03

Reu

RICARDO HENRIQUE MONTEIRO SCHMALTZ FILHO

CPF 029.***.***-42

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decisão -> Outras Decisões

12/04/2025, 14:17

P/ DECISÃO

07/04/2025, 19:37

Juntada -> Petição

07/04/2025, 14:53

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/03/2025 07:53:01))

07/04/2025, 14:53

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/04/2025 22:51:54))

07/04/2025, 14:51

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 01/04/2025 22:51:54)

02/04/2025, 16:14

Juntada -> Petição

01/04/2025, 22:51

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/03/2025 07:53:01)

31/03/2025, 07:53

Notícia de descumprimento 5238541-77.2025.8.09.0051

31/03/2025, 07:53

Processo Desarquivado

31/03/2025, 07:52

Processo Arquivado

13/03/2025, 14:52

CADASTRADO BNMP/MPU (RJI: 256231977-90 )

13/03/2025, 13:34

Para Gabriel Airton Inacio Dias (Mandado nº 4350059 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/02/2025 15:54:28))

12/03/2025, 10:36

Comprovante

18/02/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia/GO Gabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4, 7º Andar, Sala 714, Park Lozandes, Goiânia/GO - CEP 74884-120 - Telefone: (62) 3018-8000 DECISÃO Considerando o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Re

18/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/06/2023, 17:53

Despacho

•29/09/2023, 14:07

Decisão

•01/11/2023, 15:16

Despacho

•19/02/2024, 15:12

Decisão

•22/02/2024, 17:45

Decisão

•02/09/2024, 14:37

Decisão

•21/11/2024, 14:46

Despacho

•19/12/2024, 16:22

Decisão

•10/02/2025, 15:54

Decisão

•12/04/2025, 14:17