5969154-12.2024.8.09.0136

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Rialma - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARIA HILDA RODRIGUES SILVA ROSA

CPF 887.***.***-04

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA

OAB/GO 46304•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

17/02/2025, 16:37

Envio ofício via malote

17/02/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hilda Rodrigues Silva Rosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

17/02/2025, 16:37

Cumprimento Genérico

17/02/2025, 13:54

Ofício(s) Expedido(s)

17/02/2025, 13:54

Transitado em Julgado

14/02/2025, 13:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/10/2024 15:33:36))

11/11/2024, 03:05

On-line para Rialma - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/10/2024 15:33:36)

31/10/2024, 17:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

31/10/2024, 15:33

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

31/10/2024, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hilda Rodrigues Silva Rosa (Referente à Mov. - )

31/10/2024, 15:33

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

28/10/2024, 12:03

Juntada -> Petição

25/10/2024, 17:22

Por Pedro Furtado Schmitt Corrêa (Referente à Mov. Peticão Enviada (17/10/2024 09:54:15))

25/10/2024, 17:22

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 15:33