5335121-09.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

HANDEL SILVA BORGES

CPF 036.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749663/2025

19/08/2025, 16:20

Protocolizada Petição 749663/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 520148/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520148 - AgRg no AREsp 2929933 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de HANDEL SILVA BORGES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 520148/2025 - AgRg no AREsp 2929933

05/08/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 520148/2025 - AgRg

18/06/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 552105/2025

17/06/2025, 10:11

Protocolizada Petição 552105/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/06/2025, 08:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:50