5835793-91.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

POLIANA DA SILVA LIMA

VITIMA

MARCILIO ANCELMO DE JESUS

Reu

MAURICIO ESTEVAN MACHADO

NAO_VINCULADOS

CLARA RODRIGUES DA SILVA (TEST. DE AC.)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BARBARA LARA GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

31/03/2025, 16:28

Para PSL (Mandado nº 4367236 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (17/02/2025 19:05:08))

31/03/2025, 15:37

Para MARCILIO ANCELMO DE JESUS (Mandado nº 4211493 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/01/2025 13:20:48))

14/03/2025, 22:17

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (17/02/2025 19:05:08))

26/02/2025, 14:04

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4367236 / Para: PSL)

19/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5835793-91.2023.8.09.0051 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, ofereceu denúncia em face de MARCÍLIO ANCELMO DE JESUS, qualificado nestes autos, pela suposta prática do crime tipificado no arti

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCILIO ANCELMO DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 17/02/2025 19:05:08)

17/02/2025, 21:38

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 17/02/2025 19:05:08)

17/02/2025, 21:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

17/02/2025, 19:05

P/ SENTENÇA

13/02/2025, 13:53

Antecedentes criminais

13/02/2025, 13:53

MEMORIAIS ESCRITOS

13/02/2025, 11:55

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4211493 / Para: MARCILIO ANCELMO DE JESUS)

29/01/2025, 08:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCILIO ANCELMO DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/01/2025 13:20:48)

28/01/2025, 13:46

Despacho -> Mero Expediente

28/01/2025, 13:20

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 15:44

Decisão

•14/12/2023, 19:17

Decisão

•15/12/2023, 17:31

Decisão

•11/04/2024, 16:59

Despacho

•26/04/2024, 16:04

Despacho

•16/07/2024, 07:55

Despacho

•17/09/2024, 13:36

Despacho

•27/09/2024, 14:32

Despacho

•28/01/2025, 13:20

Sentença

•17/02/2025, 19:05