5210136-65.2024.8.09.0051

Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RICARDO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

VITIMA

LUDMILA INACIA SOARES

VITIMA

LUCINEIDE ARAUJO BENTO

Reu

CELIA INACIO SOARES

CPF 332.***.***-04

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIEL VIEIRA BERLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

06/05/2025, 14:07

TERMO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS

06/05/2025, 13:59

AVERBAÇÃO DE CUSTAS

06/05/2025, 13:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucineide Araújo Bento - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/04/2025, 14:29

CERTIDÃO (INTIMAÇÃO PARA PAGAR CUSTAS) - ev- 193

11/04/2025, 14:29

Cálculo de Custas

09/04/2025, 17:28

Autos Analisados - Ag. Expedição de Guia

09/04/2025, 16:10

Certidão de Antecedentes Criminais

09/04/2025, 16:09

Expedir guia de execução penal.

02/04/2025, 20:05

P/ DESPACHO

01/04/2025, 15:59

Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 15:08

Processo baixado à origem/devolvido

01/04/2025, 15:08

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (07/03/2025 19:00:27))

12/03/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AFASTADO. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. REDUÇÃO, DE OFÍCIO, DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONCERNENTE À PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sentença condenatória que impôs à ré pena de reclusã

12/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucineide Araújo Bento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/03/2025 19:00:27)

11/03/2025, 16:31

Documentos

Decisão

•23/03/2024, 16:56

Decisão

•22/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:51

Decisão

•12/07/2024, 09:44

Decisão

•19/07/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:42

Termo de Audiência

•10/09/2024, 18:39

Sentença

•17/09/2024, 22:34

Despacho

•23/09/2024, 13:24

Decisão

•04/10/2024, 18:06

Despacho

•08/11/2024, 15:53

Despacho

•16/12/2024, 17:04

Despacho

•21/01/2025, 18:31

Despacho

•13/02/2025, 15:12

Ementa

•05/03/2025, 13:01