5041870-17.2024.8.09.0116

Agravo Em Recurso EspecialÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Petição Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

SANEAMENTO DE GOIAS S/A

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

ALCIONE COSTA DA SILVA

CPF 259.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEO JUNIO DOS SANTOS GOUVEIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/03/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:00

Não conhecido o recurso de SANEAMENTO DE GOIAS S/A

03/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 17:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/01/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 11:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 09:00