5401990-45.2022.8.09.0011

Execucao Da PenaResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

BRUNO DOS SANTOS LAFORGA

CPF 042.***.***-14

Reu

GCM DALTON ALVES LEMOS (ROL DE ACUSACAO E DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

GCM ROBSON LOPES DA PAZ (ROL DE ACUSACAO E DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/02/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:46

Cadastro SEEU

25/02/2025, 16:43

Cadastro INFODIP

24/02/2025, 13:07

Cadastro SINIC

24/02/2025, 13:03

Envio malote digital Guia de Execução Definitiva - 1ª VEP

24/02/2025, 12:50

BNMP | Guia de Execução Definitiva - RJI: 224433870-87

24/02/2025, 12:47

Inexistência de Objetos/valores

20/02/2025, 15:09

Informações Processuais consulta GoiasPen

20/02/2025, 15:07

Guia de Execução Definitiva expedida aguardando assinatura

20/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSAPARECIDA DE GOIÂNIA3A VARA CRIMINAL PROTOCOLO:5401990-45.2022.8.09.0011 DESPACHOCOM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO SENTENCIADO: BRUNO DOS SANTOS LAFORGA - Apelação conhecida e não provida - Sentença mantida - condenação pelo crime previsto no artigo 329, caput, do Código Penal. PENA DEFINITIVA MANTIDA: 2 (DOIS) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DE DETENÇÃ

20/02/2025, 00:00

Por ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/02/2025 13:20:45))

19/02/2025, 15:59

EXPEDIR GUIA DEFINITIVA/VEP/ARQUIVAR

19/02/2025, 13:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bruno Dos Santos Laforga (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/02/2025, 13:20

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/02/2025, 13:20

Documentos

Decisão

•26/08/2022, 18:41

Despacho

•18/08/2023, 17:59

Despacho

•05/12/2023, 14:46

Despacho

•25/06/2024, 10:22

Despacho

•25/06/2024, 10:22

Termo de Audiência

•01/08/2024, 15:49

Despacho

•02/09/2024, 17:52

Decisão

•04/10/2024, 17:00

Despacho

•14/10/2024, 14:31

Ementa

•16/12/2024, 15:18

Relatório e Voto

•16/12/2024, 15:18

Despacho

•19/02/2025, 13:20