5366122-80.2022.8.09.0051

Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 279.***.***-63

Autor

GOIAS PREVIDENCIA

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/04/2025, 13:13

Evolução da Classe Processual

27/03/2025, 09:16

Despacho -> Mero Expediente

27/03/2025, 09:16

Intimação Lida

17/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALProcesso n.: 5366122-80.2022.8.09.0051Autor: Jorge Martins De OliveiraRéu: Goiás Previdência – Goiásprev SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração oposto pela parte requerida (evento 104), contra a sentença proferida e inserida no evento processual nº 99, por meio da qual este juízo julgou im

06/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2025, 17:55

Intimação Efetivada

05/03/2025, 17:55

Intimação Expedida

05/03/2025, 17:55

Autos Conclusos

26/02/2025, 12:09

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

25/02/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 Processo nº 5366122-80.2022.8.09.0051 PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL Nos termos do § 4° do art. 203 do Novo Código de Processo Civil e atendendo ao Provimento 05/2010 da insigne Correg

20/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

19/02/2025, 13:55

Intimação Efetivada

19/02/2025, 13:55

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

18/02/2025, 22:36

Intimação Lida

07/02/2025, 03:00

Documentos

Despacho

•27/06/2022, 13:55

Decisão

•05/07/2022, 15:16

Decisão

•19/09/2022, 17:56

Decisão

•23/09/2022, 07:16

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:22

Relatório e Voto

•11/11/2022, 18:40

Decisão

•17/02/2023, 15:55

Decisão

•10/11/2023, 22:01

Decisão

•21/06/2024, 18:47

Despacho

•16/08/2024, 14:22

Decisão

•30/09/2024, 15:37

Decisão

•25/11/2024, 13:58

Despacho

•06/01/2025, 17:52

Sentença

•28/01/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:55