0095048-78.2017.8.09.0158

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª VARA (CÍVEL, DAS FAZENDAS PÚBLICAS, DE REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTAL)

Partes do Processo

JOSE GERALDO MARQUES DAMASCENO

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

28/04/2026, 18:02

Intimação Lida

23/03/2026, 03:09

Intimação Efetivada

10/03/2026, 10:12

Decisão -> Outras Decisões

10/03/2026, 10:07

Intimação Expedida

10/03/2026, 10:07

Autos Conclusos

16/12/2025, 15:11

Intimação Lida

24/11/2025, 03:01

Juntada -> Petição

18/11/2025, 12:20

Intimação Efetivada

13/11/2025, 17:06

Decisão -> Outras Decisões

13/11/2025, 14:06

Intimação Expedida

13/11/2025, 14:06

Autos Conclusos

01/09/2025, 15:45

Juntada -> Petição

20/08/2025, 12:06

Intimação Efetivada

13/08/2025, 17:01

Despacho -> Mero Expediente

13/08/2025, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 08:21

Sentença

•21/05/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 13:20

Decisão

•30/06/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 14:35

Despacho

•19/02/2025, 13:51

Despacho

•13/08/2025, 16:50

Decisão

•13/11/2025, 14:06

Decisão

•10/03/2026, 10:07