5025541-50.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LAZARO MARTINS BORGES

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 22:34

certidão de trânsito em julgado

26/03/2025, 22:33

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (24/02/2025 23:17:03))

26/02/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Sem Resolu��o do M�rito -> Extin��o -> Perda do objeto (CNJ:12325)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"695159"} Configuracao_Projudi--> ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lazaro Martins Borges - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 24/02/2025 23:17:03)

25/02/2025, 16:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 24/02/2025 23:17:03)

25/02/2025, 16:09

P/ O RELATOR

21/02/2025, 16:03

Desinteresse no Agravo

20/02/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Lázaro Martins Borges Agravado: Ministério Público do Estado de Goiás DESPACHO Considerando que nos autos da Execução Penal nº 7001599-64.2023.8.09.0051 foi proferida sentença em 05/02/2025 declarando extinta a punibi ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto Agravo em Execução Penal nº 5025541-50.2025.8.09.0000

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lazaro Martins Borges - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 17/02/2025 18:27:53)

19/02/2025, 14:14

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

17/02/2025, 18:27

P/ O RELATOR

10/02/2025, 13:08

Juntada -> Petição -> Parecer

08/02/2025, 15:10

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2025 18:09:14))

08/02/2025, 15:10

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA

04/02/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 18:09

Despacho

•17/02/2025, 18:27

Decisão Monocrática

•24/02/2025, 23:17