5811478-22.2023.8.09.0011

Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ALAN KARDEC DE SOUSA JANUARIO

CPF 702.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/04/2025, 17:13

Para Alan Kardec De Sousa Januario (Referente à Mov. Cálculo de Custas (02/04/2025 12:40:31)) (Polo Passivo)

28/04/2025, 13:21

Cálculo de Custas

02/04/2025, 12:40

SINIC

24/02/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan Kardec De Sousa Januario - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/02/2025 15:26:08)

19/02/2025, 14:38

Juntada de Documento

14/02/2025, 15:26

Comprovante TRE

11/02/2025, 12:28

Registro da guia definitiva no formulário CASEEU

11/02/2025, 12:26

Guia definitiva BNMP

11/02/2025, 12:25

Guia definitiva BNMP aguardando assinatura

10/02/2025, 13:47

Transitado em Julgado

10/02/2025, 13:47

Restrição RENAJUD

10/02/2025, 13:45

HOMOLOGO DESISTÊNCIA DE RECURSO

19/12/2024, 12:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan Kardec De Sousa Januario (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

19/12/2024, 12:53

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 09:57

Decisão

•04/12/2023, 15:17

Decisão

•23/02/2024, 16:18

Decisão

•04/03/2024, 18:47

Decisão

•04/03/2024, 18:47

Decisão

•13/03/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:55

Despacho

•04/12/2024, 13:00

Termo de Audiência

•05/12/2024, 18:30

Despacho

•18/12/2024, 13:52

Decisão

•19/12/2024, 12:53