5341369-25.2023.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

VALDSON RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO

Reu

DIOGO SILVA CORREA

TESTEMUNHA_JUIZO

JONAS MACIEL DE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/GO 51394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho. Arquivar processo.

22/04/2025, 20:25

P/ DESPACHO

15/04/2025, 14:41

Certidão de trânsito em julgado

15/04/2025, 14:14

Processo baixado à origem/devolvido

15/04/2025, 14:14

Juntada -> Petição

31/01/2025, 14:26

Por Maurício Gonçalves de Camargos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 13:44:12))

31/01/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL N. 5341369-25.2023.

31/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 13:44:12)

30/01/2025, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDSON RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 13:44:12)

30/01/2025, 13:45

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 13:44

Juntada -> Petição

08/01/2025, 12:47

Por Maurício Gonçalves de Camargos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/12/2024 17:57:16))

08/01/2025, 12:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDSON RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 17:57:16)

19/12/2024, 17:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 17:57:16)

19/12/2024, 17:57

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/12/2024, 17:57

Documentos

Despacho

•03/07/2023, 22:11

Despacho

•15/12/2023, 17:28

Decisão

•27/02/2024, 18:39

Decisão

•13/03/2024, 22:32

Despacho

•02/08/2024, 17:17

Termo de Audiência

•08/08/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:20

Sentença

•26/08/2024, 19:47

Decisão

•11/09/2024, 22:35

Despacho

•20/10/2024, 19:44

Despacho

•09/12/2024, 19:32

Relatório e Voto

•28/01/2025, 15:32

Ementa

•28/01/2025, 15:32

Despacho

•22/04/2025, 20:25

5341369-25.2023.8.09.0051

Despacho. Arquivar processo.

P/ DESPACHO

Certidão de trânsito em julgado

Processo baixado à origem/devolvido

Juntada -> Petição

Por Maurício Gonçalves de Camargos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 13:44:12))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICI&Aacute;RIO TRIBUNAL DE JUSTI&Ccedil;A DO ESTADO DE GOI&Aacute;S Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] APELA&Ccedil;&Atilde;O CRIMINAL N. 5341369-25.2023.

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 13:44:12)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDSON RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 13:44:12)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

Juntada -> Petição

Por Maurício Gonçalves de Camargos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/12/2024 17:57:16))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDSON RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 17:57:16)

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 17:57:16)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL N. 5341369-25.2023.