5096366-58.2024.8.09.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 629.944,49

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ME

CNPJ 02.***.***.0001-01

Autor

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 620.***.***-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (19/02/2025 15:44:55))

05/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS. REG. PUB.AMB. E 2º CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Processo: 5096366-58.2024.8.09.0160. Autor: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ME Requerido: ESTADO DE GOIÁS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para manifestarem acerca do retorno dos autos, bem como, requeira o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias. Novo Gama- GO, 19 de fevereiro de 2025 Docume PODER JUDICIÁRIO DO

20/02/2025, 00:00

Intimar as partes

19/02/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ME (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/02/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/02/2025, 15:44

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/02/2025, 15:44

TRÂNSITO EM JULGADO

19/02/2025, 15:41

Processo baixado à origem/devolvido

19/02/2025, 15:41

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (24/01/2025 12:42:49))

03/02/2025, 03:04

Publicação da Intimação - DJE n° 4122 em 28/01/2025

28/01/2025, 06:42

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/01/2025 12:42:49)

24/01/2025, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/01/2025 12:42:49)

24/01/2025, 17:17

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

24/01/2025, 12:42

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4092, EM 11/12/2024

11/12/2024, 07:42

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/11/2024 19:47:08))

09/12/2024, 03:06

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 14:46

Decisão

•03/04/2024, 13:43

Despacho

•21/05/2024, 16:43

Despacho

•09/07/2024, 08:16

Sentença

•05/09/2024, 16:42

Despacho

•18/10/2024, 18:09

Ementa

•22/01/2025, 12:31

Relatório e Voto

•22/01/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:44