5934140-28.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

NELSON BRITO DE SOUZA

CPF 057.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/12/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145165/2025

24/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1145165/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:20

Conheço do agravo de NELSON BRITO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/10/2025, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050147/2025

29/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1050147/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2025, 09:27

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 209171 (2024/0479892-1)

20/10/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 17:20