5253092-04.2021.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

DANIEL EDSON DE ARAUJO FREITAS

CPF 038.***.***-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

DANIEL EDSON DE ARAUJO FREITAS

CPF 038.***.***-83

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078332/2024

04/12/2024, 22:01

Protocolizada Petição 1078332/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 21:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/11/2024, 15:36

Conhecido o recurso de DANIEL EDSON DE ARAUJO FREITAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 15:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2024, 14:10