5886747-10.2024.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 56.034,88

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

SEBASTIAO JESUS PEREIRA

CPF 288.***.***-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

MARIAH BESERRA BARBALHO

OAB/GO 52452•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

21/02/2025, 13:16

Processo Arquivado

21/02/2025, 13:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Incompetência territorial (30/01/2025 13:47:35))

10/02/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de GoiâniaAvenida Olinda esquina com Avenida PL-3 Quadra G Lote 04 Fórum Cível 9º Andar Sala 926 Parque Lozandes Goiânia GO CEP 74884120Gabinete Virtual: (62) 3018-6880E-mail: [email protected]ÇA Processo nº: 5886747-10.2024.8.09.0051 Classe processual: PROCESSO C&Ia

31/01/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Incompetência territorial

30/01/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Jesus Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Incompetência territorial (CNJ:11378) - )

30/01/2025, 13:47

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Incompetência territorial (CNJ:11378) - )

30/01/2025, 13:47

P/ DECISÃO

15/01/2025, 15:50

decurso de prazo - réplica à contestação - impugnação

15/01/2025, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Jesus Pereira (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 18/11/2024 17:00:11)

19/11/2024, 16:12

Anexos contestação

18/11/2024, 17:00

Juntada -> Petição -> Contestação

18/11/2024, 17:00

Juntada -> Petição

14/11/2024, 16:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/09/2024 13:37:24))

30/09/2024, 03:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Jesus Pereira - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/09/2024 01:00:09)

19/09/2024, 08:52

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 13:37

Sentença

•30/01/2025, 13:47