5127631-06.2025.8.09.0011

Agravo de InstrumentoNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 92.564,21

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

JP CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-49

Autor

SPE INCORPORACAO OPUS 59 LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-84

Reu

JOSIVALDO PINHEIRO CIRQUEIRA

CPF 970.***.***-53

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LORRANY CRISTINE CAMPOS

OAB/GO 54915•Representa: ATIVO

Movimentacoes

09/04/2025

09/04/2025, 15:45

Processo Arquivado

09/04/2025, 15:45

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4155 em 18/03/2025

18/03/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)"} Configuracao_Projudi--> AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5127631-06.2025.8.09.0011COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIAAGRAVANTE: JP CONSTRUÇÃO LTDAAGRAVADO : SPE INCORPORAÇÃO OPUS 5 9 LTDARELATOR : DESEMBARGADOR ÁTILA NAVES AMARAL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. PREC

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CL - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 14/03/2025 18:32:46)

14/03/2025, 18:56

Ofício Comunicatório

14/03/2025, 18:56

decisão monocrática

14/03/2025, 18:32

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

14/03/2025, 18:32

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

13/03/2025, 14:49

Desistencia do feito

13/03/2025, 14:28

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4149 em 10/03/2025

10/03/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)"} Configuracao_Projudi--> AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5127631-06.2025.8.09.0011COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIAAGRAVANTE : JP CONSTRUÇÃO LTDAAGRAVADO : SPE INCORPORAÇÃO OPUS 5 9 LTDARELATOR : Desembargador ÁTILA NAVES AMARAL DESPACHO Emerge do caderno processual que a empresa agravante pugna pela concessão dos benefíci

07/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CL - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/03/2025 02:10:40)

06/03/2025, 15:00

despacho

06/03/2025, 02:10

sem manifestação da parte Agravante

05/03/2025, 15:58

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 13:38

Despacho

•06/03/2025, 02:10

Decisão Monocrática

•14/03/2025, 18:32