5048364-59.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO JOAO MACHADO PEIXOTO NETO

CPF 829.***.***-00

Autor

SEBASTIAO PEDRO LEAL

CPF 011.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES

OAB/GO 36105•Representa: ATIVO

ADELYNO MENEZES BOSCO

OAB/GO 32463•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

DECISÃO MONOCRÁTICA/ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 09/04/2025.

09/04/2025, 14:46

Processo Arquivado

09/04/2025, 14:46

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4155, SEÇÃO I, INT. 14/03/25, DISP. 17/03/25, PUB. 18/03/25

18/03/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO RECEBIDA POR TERCEIRO. TEORIA DA APARÊNCIA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, rejeitou a alegação

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco João Machado Peixoto Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 12:40:14)

14/03/2025, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pedro Leal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 12:40:14)

14/03/2025, 12:50

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

14/03/2025, 12:50

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco João Machado Peixoto Neto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/02/2025 16:52:13)

19/02/2025, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pedro Leal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/02/2025 16:52:13)

19/02/2025, 16:52

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/02/2025, 16:52

P/ O RELATOR

11/02/2025, 08:51

contraminuta ao agravo

10/02/2025, 20:56

ANO XVIII, EDIÇÃO N° 4124 - SEÇÃO I, INT. 28/01/25 DISP. 29/01/25 PUB. 30/01/25

30/01/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 15:10

Despacho

•19/02/2025, 15:25

Ementa

•10/03/2025, 11:22

Relatório e Voto

•10/03/2025, 11:22