5712430-04.2022.8.09.0051

Insanidade Mental do AcusadoRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCIANO DE MOURA MOREIRA

CPF 058.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/03/2025, 14:25

CERTIDÃO (ARQUIVAMENTO SEM CUSTAS)

19/03/2025, 14:23

TRÂNSITO EM JULGADO

19/03/2025, 14:22

CERTIDÃO DE JUNTADA

19/03/2025, 14:19

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (09/03/2025 22:09:49))

10/03/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara Criminal - reclusão e detenção Autos n°: 5712430-04.2022.8.09.0051 D E C I S Ã O Versam os autos sobre incidente de insanidade mental instaurado em face de Luciano Moura Moreira, qualificado.Laudo médico pericial acostado (mov. 95).Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu o regular prosseguimento da açã

10/03/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

09/03/2025, 22:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano De Moura Moreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

09/03/2025, 22:09

P/ DECISÃO

25/02/2025, 17:08

Manifestação

25/02/2025, 10:29

Juntada -> Petição -> Parecer

20/02/2025, 13:21

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (19/02/2025 16:51:33))

20/02/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 5712430-04.2022.8.09.0051. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão Número do ATO ORDINATÓRIO Com base no artigo 328-A, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o Laudo Médico Pericia

20/02/2025, 00:00

Intimação das partes sobre Laudo Médico Pericial

19/02/2025, 16:51

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/02/2025, 16:51

Documentos

Decisão

•25/04/2023, 17:04

Despacho

•14/05/2023, 15:40

Despacho

•28/08/2023, 22:15

Despacho

•18/07/2024, 10:25

Decisão

•23/07/2024, 16:57

Decisão

•16/09/2024, 16:14

Decisão

•17/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:51

Decisão

•09/03/2025, 22:09