5110201-48.2025.8.09.0138

Agravo de InstrumentoITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

AGRODARLY LTDA

CNPJ 56.***.***.0001-66

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

CNPJ 02.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PARREIRA DE MELO BARROS

OAB/GO 59927•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO - 07/04/2025

07/04/2025, 17:22

Processo Arquivado

07/04/2025, 17:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rio Verde (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (12/03/2025 10:34:31))

24/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: AGRO DARLY LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO VERDE RELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURS MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone6ª Câmara CívelEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5110201-48.2025.8.09.0138

13/03/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

12/03/2025, 10:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agrodarly Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/03/2025 10:34:31)

12/03/2025, 10:45

On-line para Adv(s). de Municipio De Rio Verde - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/03/2025 10:34:31)

12/03/2025, 10:45

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rio Verde (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento (19/02/2025 16:17:12))

05/03/2025, 03:06

P/ O RELATOR

25/02/2025, 11:17

Cálculo de Custas

25/02/2025, 10:25

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

24/02/2025, 10:46

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

24/02/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone6ª Câmara CívelAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5110201-48.2025.8.09.0138COMARCA DE RIO VERDEAGRAVANTE: AGRO DARLY LTDAAGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO VERDE RELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL EM DOBRO. DESERÇÃO

20/02/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

19/02/2025, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agrodarly Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 19/02/2025 16:17:12)

19/02/2025, 17:02

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 13:45

Decisão Monocrática

•19/02/2025, 16:17

Decisão Monocrática

•12/03/2025, 10:34