5769317-25.2022.8.09.0110

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mozarlândia - Vara Criminal

Partes do Processo

NAELHA APARECIDA COSTA

CPF 072.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NAELHA APARECIDA COSTA

CPF 072.***.***-43

VITIMA

JAIME FERREIRA COSTA

CPF 776.***.***-34

Reu

RICHARD EDUARDO RODRIGUES PESSOA

CPF 073.***.***-77

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRYELLA GEOVANNA RIBEIRO MENDES

OAB/GO 67965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/06/2025, 07:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jaime Ferreira Costa (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/06/2025 16:10:30))

26/06/2025, 09:42

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jaime Ferreira Costa (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/06/2025 16:10:30)

25/06/2025, 16:10

Certidão de Honorários

25/06/2025, 16:10

Transitado em Julgado

25/06/2025, 16:07

Para NAC (Mandado nº 4756189 / Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (14/04/2025 14:36:00))

26/05/2025, 16:13

para Jaime Ferreira Costa

14/04/2025, 14:58

Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 4756189 / Para: NAC)

14/04/2025, 14:44

para Naelha Aparecida Costa - sem conta de WhatsApp

14/04/2025, 14:36

Carta de Notificação para Naelha Aparecida Costa

08/04/2025, 15:17

Carta de Notificação para Jaime Ferreira Costa

08/04/2025, 15:15

Por Elias Oliveira Silva Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (19/02/2025 17:04:09))

20/02/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, CEP: 76700-000, Tel/Whatsapp: (62) 3348-6722 E-mail: [email protected] Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5

20/02/2025, 00:00

Sentença

19/02/2025, 17:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jaime Ferreira Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

19/02/2025, 17:04

Documentos

Decisão

•23/04/2023, 21:55

Despacho

•05/03/2024, 10:02

Decisão

•19/07/2024, 18:23

Termo de Audiência

•23/08/2024, 07:51

Sentença

•19/02/2025, 17:04